A importância da intimação para realização de ato processual e preterição de prazo da defesa no âmbito do processo administrativo regular

Dario Silva Neto - Advogado militante na área do direito administrativo disciplinar militar, cível

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Policial acusado de envolvimento na morte da juíza Acioli não consegue liminar contra transferência

Defesa pretendia evitar a transferência do policial para um presídio de segurança máxima

Condenado por matar travestis, ex-PM é preso por novo crime em SP

Na crônica policial paulistana, Silva ganhou fama ao ficar conhecido como "O Matador de Travestis"

DF é condenado a indenizar por divulgação de vídeo vexatório de abordagem policial

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.

Promoção por bravura de policial. Avaliação da comissão de promoção de praças.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Ex-PM é condenado pela morte de menino de 13 anos

Acusado foi excluído da Polícia Militar e revelou ter personalidade desajustada e voltada para a violência

Segunda Turma reconhece legitimidade de poder investigatório do MP

Para ministro ?a investigação deve ser feita por um órgão que sobrepaire a instituição policial?

Empresa aérea é condenada a pagar indenização a policial constrangido durante embarque

Policial deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido constrangido ao embarcar em um voo por estar portando sua arma de fogo

Mantida sentença de policial envolvido em assalto a cliente de banco

Sérgio Lima foi condenado por repassar informações a comparsas que assaltaram correntista

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Mortes decorrentes de intervenção policial cresceram 13% em 2025 no RJ

Operação policial mais letal da história deixou 121 mortos em outubro

Anulado ato que negou promoção a policial após salvamento de pessoas em incêndio

Mesmo sem ser bombeiro, o policial salvou três pessoas de um incêndio.

Estado terá de indenizar família de homem morto por policiais

Mestre-de-obras teria sido confundido com ladrão de automóveis em uma perseguição policial

Justiça de São Paulo autoriza repressão policial em manifestação contra a Copa

Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião

DF e policial são condenados a indenizar vigia agredido dentro de agência bancária

Mantida condenação do DF para indenizar mãe de torcedor morto em ação policial

Torcedor fora rendido numa ação policial que visava a conter um tumulto entre as torcidas

Criminal. Habeas corpus. Crime comum. Nulidade do processo ab initio. Ordem concedida.

Tentativas de homicídio supostamente praticados por militar de folga contra militares em atividade de serviço.

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Para Quinta Turma, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação

A Decisão foi unânime.